REsp 2235149 / RS
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial para que o réu seja condenado à reparação dos danos ambientais no local em que ocorreram, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Sr...
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Acórdão |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2026 |
| Editora: | DJEN |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Accesso online: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+2235149+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Turma |
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| author | Paulo Sérgio Domingues |
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| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial para que o réu seja condenado à reparação dos danos ambientais no local em que ocorreram, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. |
| editora | DJEN |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Primeira Turma |
| publishDate | 2026 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
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REsp 2235149 / RS
Paulo Sérgio Domingues
Primeira Turma
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, dar
provimento ao recurso especial para que o réu seja condenado à
reparação dos danos ambientais no local em que ocorreram, nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente),
Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
2026-04-22
2026-04-14
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJEN
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