REsp 518744 / RN

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teori Albino Zav...

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Bibliographic Details
Main Author: Luiz Fux
Format: Acórdão
Language:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2004
Editora:DJ
Assuntos:Direito ambiental
Online Access:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+518744+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Primeira Turma
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editora DJ
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institution Jurisprudência
language Português
notas Primeira Turma
publishDate 2004
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling REsp 518744 / RN Luiz Fux Primeira Turma Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teori Albino Zavascki, Denise Arruda, José Delgado e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator. 2004-02-25 2004-02-03 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJ jurisprudencia_stj_29f5bb29713f9f6cfdf6ea5ace2bc72e260ec807 http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+518744+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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