REsp 122114 / SP
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, retificando-se proclamação de resultado de julgamento em Sessão do dia 05/04/2001, prosseguindo-se no julgamento, após o voto do Sr. Ministro Castro Fi...
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| Formaat: | Acórdão |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2002 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online toegang: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+122114+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
| Samenvatting: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, retificando-se proclamação de resultado de julgamento em Sessão do dia 05/04/2001, prosseguindo-se no julgamento, após o voto do Sr. Ministro Castro Filho acompanhando o Sr. Ministro Franciulli Netto, a Turma, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Franciulli Netto que lavrará o acórdão. Vencidos os Srs. Ministros Paulo Gallotti e Eliana Calmon que não conheceram do recurso e, quanto à extensão do provimento, o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins. |
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