AgRg na SLS 1419 / DF
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro João Otávio de Noronha...
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
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| Format: | Acórdão |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online dostop: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=AgRg+na+SLS+inpath%28CLAP%29+and+1419+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Corte Especial |
| Izvleček: | Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro João Otávio de Noronha negando provimento ao agravo regimental, no que foi acompanhado pelos Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura e Felix Fischer, e o voto do Sr. Ministro Raul Araújo Filho dando provimento ao agravo regimental, por maioria, negar provimento ao agravo regimental. Lavrará o acórdão o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Votaram com o Sr. Ministro João Otávio de Noronha os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura e Felix Fischer. Vencidos os Srs. Ministros Relator e Raul Araújo Filho. Não participaram do julgamento os Srs. Ministros Gilson Dipp, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Napoleão Nunes Maia Filho e Sidnei Beneti. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão, Arnaldo Esteves Lima e Herman Benjamin. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz. Convocado o Sr. Ministro Raul Araújo Filho |
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