HC 511640 / SP

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem, de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ri...

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Κύριος συγγραφέας: Joel Ilan Paciornik
Μορφή: Acórdão
Γλώσσα:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2020
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
Διαθέσιμο Online:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=HC+inpath%28CLAP%29+and+511640+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Quinta Turma
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description Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem, de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer. PRESENTE NA VIDEOCONFERÊNCIA: DR. ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA (P/PACTES).
editora DJE
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language Português
notas Quinta Turma
publishDate 2020
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling HC 511640 / SP Joel Ilan Paciornik Quinta Turma Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem, de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer. PRESENTE NA VIDEOCONFERÊNCIA: DR. ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA (P/PACTES). 2020-06-15 2020-06-02 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJE jurisprudencia_stj_2c18f1efac6f29de5e82ed43e0bfac7ca7567126 http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=HC+inpath%28CLAP%29+and+511640+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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