REsp 2161852 / RJ
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista divergente da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, dando provimento ao recurso, a ratificação de voto do...
Gardado en:
| Autor Principal: | |
|---|---|
| Formato: | Acórdão |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | DJEN |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Acceso en liña: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+2161852+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
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|---|---|
| author | Francisco Falcão |
| author_facet | Francisco Falcão |
| author_sort | Francisco Falcão |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista divergente da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, dando provimento ao recurso, a ratificação de voto do Sr. Ministro Francisco Falcão, não conhecendo do recurso, no que foi acompanhado pelos Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Marco Aurélio Bellizze, por maioria, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Vencida a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. |
| editora | DJEN |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Segunda Turma |
| publishDate | 2025 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
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REsp 2161852 / RJ
Francisco Falcão
Segunda Turma
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o
voto-vista divergente da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura,
dando provimento ao recurso, a ratificação de voto do Sr. Ministro
Francisco Falcão, não conhecendo do recurso, no que foi acompanhado
pelos Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Marco
Aurélio Bellizze, por maioria, não conhecer do recurso, nos termos
do voto do Sr. Ministro-Relator. Vencida a Sra. Ministra Maria
Thereza de Assis Moura.
Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e
Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.
2025-07-09
2025-06-10
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJEN
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Direito Ambiental
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