REsp 1998033 / PB
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do recurso especial de Khefren Belem de Barros Neto (fls. 896/922) e conhecer parcialmente do recurso especial de KN Transportes Ltda. -ME e, nessa extensão, negar-...
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| 主要作者: | |
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| 格式: | Acórdão |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| 在線閱讀: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1998033+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Sexta Turma |
| 總結: | Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do recurso especial de Khefren Belem de Barros Neto (fls. 896/922) e conhecer parcialmente do recurso especial de KN Transportes Ltda. -ME e, nessa extensão, negar-lhe provimento (fls. 981/1004), nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP). |
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