AR 497 / BA
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Exmºs. Srs. Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, julgar improcedente a ação rescisória, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Mi...
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| Main Author: | |
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| Format: | Acórdão |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 1999 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online Access: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=AR+inpath%28CLAP%29+and+497+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Seção |
| Summary: | Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Exmºs. Srs. Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, julgar improcedente a ação rescisória, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Hélio Mosimann (Revisor), Humberto Gomes de Barros, Milton Luiz Pereira, Adhemar Maciel, Ari Pargendler, José Delgado e Aldir Passarinho Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Peçanha Martins. |
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