REsp 891326 / RJ
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves e Hamilton Carvalhido votaram...
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Acórdão |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+891326+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Turma |
| الملخص: | Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves e Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Luiz Fux e Denise Arruda. Sustentaram oralmente o Dr. IGOR VASCONCELOS SALDANHA, pela parte RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, e a Dra. MARIANA BARBOSA CIRNE, pela parte RECORRIDA: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Manifestou-se, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, o Exmo. Sr. Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios, Subprocurador-Geral da República. |
|---|