REsp 891326 / RJ
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves e Hamilton Carvalhido votaram...
Sábháilte in:
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| Formáid: | Acórdão |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+891326+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Turma |
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| author | Teori Albino Zavascki |
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| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves e Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Luiz Fux e Denise Arruda. Sustentaram oralmente o Dr. IGOR VASCONCELOS SALDANHA, pela parte RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, e a Dra. MARIANA BARBOSA CIRNE, pela parte RECORRIDA: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Manifestou-se, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, o Exmo. Sr. Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios, Subprocurador-Geral da República. |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Primeira Turma |
| publishDate | 2010 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
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REsp 891326 / RJ
Teori Albino Zavascki
Primeira Turma
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por
unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves e
Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Luiz Fux e Denise
Arruda.
Sustentaram oralmente o Dr. IGOR VASCONCELOS SALDANHA, pela parte
RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, e a Dra. MARIANA
BARBOSA CIRNE, pela parte RECORRIDA: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA.
Manifestou-se, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, o Exmo. Sr. Dr.
Aurélio Virgílio Veiga Rios, Subprocurador-Geral da República.
2010-03-08
2010-02-23
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJE
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