Rcl 9152 / PR
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, a SEÇÃO, por maioria, vencido o Sr. Ministro Herman Benjamin, julgar procedente a reclamação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Re...
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| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Acórdão |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| 在线阅读: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=Rcl+inpath%28CLAP%29+and+9152+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Seção |
| 总结: | Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, a SEÇÃO, por maioria, vencido o Sr. Ministro Herman Benjamin, julgar procedente a reclamação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Regina Helena Costa e os Srs. Ministros Gurgel de Faria (que se declarar habilitado a votar), Diva Malerbi (que se declarar habilitada a votar), Benedito Gonçalves e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, ocasionalmente, os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Mauro Campbell Marques. Ausente, justificadamente, nesta assentada, o Sr. Ministro Herman Benjamin. |
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