RHC 115162 / PR
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior,...
Kaydedildi:
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| Materyal Türü: | Acórdão |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online Erişim: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=RHC+inpath%28CLAP%29+and+115162+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Sexta Turma |
| Özet: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Sustentou oralmente o(a) Adv(a) LUIZ CARLOS MENDES PRADO JUNIOR, pela parte RECORRENTE: ELISABETH BUENO LAFFRANCHI Exma. Sra. Sustentou oralmente a Advª LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
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