HC 478963 / RS
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem de "habeas corpus", nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Herman B...
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
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| Hōputu: | Acórdão |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Urunga tuihono: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=HC+inpath%28CLAP%29+and+478963+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
| Whakarāpopototanga: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem de "habeas corpus", nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator. Dr(a). SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ, pela parte IMPETRANTE: SERGIO FELICIO QUEIROZ Dr(a). ALEXANDRE SIKINAWSKI SALTZ, pela parte INTERES.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
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