REsp 939072 / MG

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, negar-lhe provimento nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Hu...

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Bibliographic Details
Main Author: Castro Meira
Format: Acórdão
Language:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2008
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
Online Access:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+939072+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Segunda Turma
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editora DJE
format Acórdão
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institution Jurisprudência
language Português
notas Segunda Turma
publishDate 2008
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling REsp 939072 / MG Castro Meira Segunda Turma Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, negar-lhe provimento nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF 1ª Região) e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator. 2008-05-08 2008-04-22 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJE jurisprudencia_stj_5055ab09dfbca9eb26954654bfc9909e21d94be7 http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+939072+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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