AgRg no AREsp 338744 / RJ
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça prosseguindo o julgamento, por unanimidade, dar provimento ao agravo regimental para, reformando a decisão agravada, não conhecer do agravo de fls. 2.0...
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| Κύριος συγγραφέας: | |
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| Μορφή: | Acórdão |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Διαθέσιμο Online: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=AgRg+no+AREsp+inpath%28CLAP%29+and+338744+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Turma |
| Περίληψη: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça prosseguindo o julgamento, por unanimidade, dar provimento ao agravo regimental para, reformando a decisão agravada, não conhecer do agravo de fls. 2.012/2.021e, da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico - AMAJB, e negar provimento ao agravo de fls. 2.079/2.102e, de Vera Maria do Canto e Mello e Clécia Casa Grande, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa (voto-vista) e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator (voto-vista). Não participou do julgamento o Sr. Ministro Gurgel de Faria (RISTJ, art. 162, §4º, primeira parte). |
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