REsp 3959 / SC
POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO.
Na minha lista:
| Autor principal: | Adhemar Maciel |
|---|---|
| Formato: | Acórdão |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 1998 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Acesso em linha: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+3959+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
Registos relacionados
REsp 124010 / SP
Por: Adhemar Maciel
Publicado em: (1998)
Por: Adhemar Maciel
Publicado em: (1998)
REsp 62355 / RS
Por: Adhemar Maciel
Publicado em: (1995)
Por: Adhemar Maciel
Publicado em: (1995)
REsp 47015 / SP
Por: Adhemar Maciel
Publicado em: (1997)
Por: Adhemar Maciel
Publicado em: (1997)
REsp 1027051 / SC
Por: Humberto Martins
Publicado em: (2011)
Por: Humberto Martins
Publicado em: (2011)
REsp 1841295 / SC
Por: Marco Aurélio Bellizze
Publicado em: (2025)
Por: Marco Aurélio Bellizze
Publicado em: (2025)
REsp 1650672 / SC
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2017)
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2017)
REsp 1617219 / SC
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2020)
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2020)
REsp 1351297 / SC
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2021)
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2021)
REsp 1069155 / SC
Por: Mauro Campbell Marques
Publicado em: (2011)
Por: Mauro Campbell Marques
Publicado em: (2011)
REsp 752813 / SC
Por: Franciulli Netto
Publicado em: (2006)
Por: Franciulli Netto
Publicado em: (2006)
REsp 1376670 / SC
Por: Rogerio Schietti Cruz
Publicado em: (2017)
Por: Rogerio Schietti Cruz
Publicado em: (2017)
REsp 1339046 / SC
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2016)
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2016)
REsp 1109778 / SC
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2011)
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2011)
REsp 769753 / SC
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2011)
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2011)
REsp 1644195 / SC
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2017)
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2017)
REsp 1145636 / SC
Por: Mauro Campbell Marques
Publicado em: (2011)
Por: Mauro Campbell Marques
Publicado em: (2011)
REsp 945898 / SC
Por: Eliana Calmon
Publicado em: (2010)
Por: Eliana Calmon
Publicado em: (2010)
REsp 889528 / SC
Por: Felix Fischer
Publicado em: (2007)
Por: Felix Fischer
Publicado em: (2007)
REsp 1109333 / SC
Por: Francisco Falcão
Publicado em: (2009)
Por: Francisco Falcão
Publicado em: (2009)
REsp 1795789 / SC
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2019)
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2019)
REsp 1162410 / SC
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2020)
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2020)
REsp 2083016 / SC
Por: Assusete Magalhães
Publicado em: (2023)
Por: Assusete Magalhães
Publicado em: (2023)
REsp 989089 / SC
Por: Arnaldo Esteves Lima
Publicado em: (2009)
Por: Arnaldo Esteves Lima
Publicado em: (2009)
REsp 1389107 / SC
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2020)
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2020)
REsp 1307317 / SC
Por: Eliana Calmon
Publicado em: (2013)
Por: Eliana Calmon
Publicado em: (2013)
REsp 800817 / SC
Por: Celso Limongi (desembargador Convocado Do Tj/sp)
Publicado em: (2010)
Por: Celso Limongi (desembargador Convocado Do Tj/sp)
Publicado em: (2010)
REsp 1880546 / SC
Por: Assusete Magalhães
Publicado em: (2021)
Por: Assusete Magalhães
Publicado em: (2021)
REsp 922786 / SC
Por: Francisco Falcão
Publicado em: (2008)
Por: Francisco Falcão
Publicado em: (2008)
REsp 1122909 / SC
Por: Humberto Martins
Publicado em: (2009)
Por: Humberto Martins
Publicado em: (2009)
REsp 2024100 / SC
Por: Paulo Sérgio Domingues
Publicado em: (2024)
Por: Paulo Sérgio Domingues
Publicado em: (2024)
REsp 1694032 / SC
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2018)
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2018)
REsp 1177692 / SC
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2015)
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
REsp 124010 / SP
Por: Adhemar Maciel
Publicado em: (1998) -
REsp 62355 / RS
Por: Adhemar Maciel
Publicado em: (1995) -
REsp 47015 / SP
Por: Adhemar Maciel
Publicado em: (1997) -
REsp 1027051 / SC
Por: Humberto Martins
Publicado em: (2011) -
REsp 1841295 / SC
Por: Marco Aurélio Bellizze
Publicado em: (2025)