AgRg no RMS 59533 / SP

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros...

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Hlavní autor: Jorge Mussi
Médium: Acórdão
Jazyk:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2019
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
On-line přístup:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=AgRg+no+RMS+inpath%28CLAP%29+and+59533+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Quinta Turma
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editora DJE
format Acórdão
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institution Jurisprudência
language Português
notas Quinta Turma
publishDate 2019
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling AgRg no RMS 59533 / SP Jorge Mussi Quinta Turma Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. 2019-06-06 2019-05-28 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJE jurisprudencia_stj_53ddd338cf6f770690bebb3b3073be8a01abc6de http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=AgRg+no+RMS+inpath%28CLAP%29+and+59533+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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