AgRg no REsp 1840129 / RN
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro R...
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
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| Hōputu: | Acórdão |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2020 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Urunga tuihono: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=AgRg+no+REsp+inpath%28CLAP%29+and+1840129+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Quinta Turma |
| Whakarāpopototanga: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer. |
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