REsp 1977172 / PR
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, após o voto do Sr. Ministro Relator, negando provimento ao recurso especial, no que foi acompanhado pelos Srs. Ministros Olindo Menezes (Desembargador...
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Acórdão |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1977172+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Terceira Seção |
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|---|---|
| author | Ribeiro Dantas |
| author_facet | Ribeiro Dantas |
| author_sort | Ribeiro Dantas |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, após o voto do Sr. Ministro Relator, negando provimento ao recurso especial, no que foi acompanhado pelos Srs. Ministros Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região), Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT) e Sebastião Reis Júnior, e o voto antecipado divergente do Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik, dando provimento ao recurso especial para reformar os acórdãos proferidos na origem, cassar a declaração de extinção de punibilidade da pessoa jurídica e determinar o prosseguimento da ação penal, no que foi acompanhado pelos Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, João Otávio de Noronha e Rogerio Schietti Cruz, e o voto desempate do Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (Presidente da Terceira Seção), acompanhando o Relator, por maioria, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram vencidos os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Antonio Saldanha Palheiro, João Otávio de Noronha e Rogerio Schietti Cruz. Os Srs. Ministros Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região), Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT), Sebastião Reis Júnior e Reynaldo Soares da Fonseca (Presidente da Terceira Seção) (voto desempate) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Laurita Vaz. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. |
| editora | DJE |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Terceira Seção |
| publishDate | 2022 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
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REsp 1977172 / PR
Ribeiro Dantas
Terceira Seção
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior
Tribunal de Justiça, após o voto do Sr. Ministro Relator, negando
provimento ao recurso especial, no que foi acompanhado pelos Srs.
Ministros Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região),
Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT) e Sebastião Reis
Júnior, e o voto antecipado divergente do Sr. Ministro Joel Ilan
Paciornik, dando provimento ao recurso especial para reformar os
acórdãos proferidos na origem, cassar a declaração de extinção de
punibilidade da pessoa jurídica e determinar o prosseguimento da
ação penal, no que foi acompanhado pelos Srs. Ministros Antonio
Saldanha Palheiro, João Otávio de Noronha e Rogerio Schietti Cruz, e
o voto desempate do Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
(Presidente da Terceira Seção), acompanhando o Relator, por maioria,
negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Votaram vencidos os Srs. Ministros Joel Ilan
Paciornik, Antonio Saldanha Palheiro, João Otávio de Noronha e
Rogerio Schietti Cruz.
Os Srs. Ministros Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª
Região), Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT),
Sebastião Reis Júnior e Reynaldo Soares da Fonseca (Presidente da
Terceira Seção) (voto desempate) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Laurita Vaz.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
2022-09-20
2022-08-24
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJE
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