EREsp 1318051 / RJ
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "Prosseguindo no julgamento, a Seção, por unanimidade...
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| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Acórdão |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Онлайн доступ: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=EREsp+inpath%28CLAP%29+and+1318051+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Seção |
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|---|---|
| author | Mauro Campbell Marques |
| author_facet | Mauro Campbell Marques |
| author_sort | Mauro Campbell Marques |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "Prosseguindo no julgamento, a Seção, por unanimidade, conheceu dos embargos de divergência e lhes deu provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Os Srs. Ministros Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Francisco Falcão, Herman Benjamin (voto-vista), Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. |
| editora | DJE |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Primeira Seção |
| publishDate | 2019 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
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EREsp 1318051 / RJ
Mauro Campbell Marques
Primeira Seção
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "Prosseguindo no
julgamento, a Seção, por unanimidade, conheceu dos embargos de
divergência e lhes deu provimento, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena
Costa, Gurgel de Faria, Francisco Falcão, Herman Benjamin
(voto-vista), Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes votaram com o
Sr. Ministro Relator.
2019-06-12
2019-05-08
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJE
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