RHC 98798 / AM
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz negando provimento ao recurso ordinário, sendo acompanhado pelo Srs. M...
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Acórdão |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
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| Nota de acesso: | Sexta Turma |
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|---|---|
| author | Maria Thereza De Assis Moura |
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| author_sort | Maria Thereza De Assis Moura |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz negando provimento ao recurso ordinário, sendo acompanhado pelo Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso em habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Nefi Cordeiro. |
| editora | DJE |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Sexta Turma |
| publishDate | 2018 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
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RHC 98798 / AM
Maria Thereza De Assis Moura
Sexta Turma
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça: Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr.
Ministro Rogerio Schietti Cruz negando provimento ao recurso
ordinário, sendo acompanhado pelo Srs. Ministros Sebastião Reis
Júnior e Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma, por unanimidade,
negou provimento ao recurso em habeas corpus, nos termos do voto do
Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior,
Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra.
Ministra Relatora. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Nefi
Cordeiro.
2018-09-03
2018-08-23
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJE
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Direito Ambiental
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