AgRg no REsp 1320020 / RS
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir: Prosseguindo no julgamento a Turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Jor...
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| Autore principale: | |
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| Natura: | Acórdão |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Accesso online: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=AgRg+no+REsp+inpath%28CLAP%29+and+1320020+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Quinta Turma |
| Riassunto: | Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir: Prosseguindo no julgamento a Turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Jorge Mussi, que lavrará o acórdão. Votaram com o Sr. Ministro Jorge Mussi os Srs. Ministros Laurita Vaz e Marco Aurélio Bellizze. Votou vencido o Sr. Ministro Campos Marques (Desembargador convocado do TJ/PR). Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Marilza Maynard (Desembargadora Convocada do TJ/SE). |
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