REsp 271927 / SP

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Vencido o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, que de...

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Dades bibliogràfiques
Autor principal: Franciulli Netto
Format: Acórdão
Idioma:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2003
Editora:DJ
Assuntos:Direito ambiental
Accés en línia:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+271927+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Segunda Turma
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description Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Vencido o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, que deu parcial provimento em maior extensão. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Castro Meira e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator. Sustentou oralmente a Dra. Paula Nelly Dionigi, pelo recorrente.
editora DJ
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notas Segunda Turma
publishDate 2003
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spelling REsp 271927 / SP Franciulli Netto Segunda Turma Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Vencido o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, que deu parcial provimento em maior extensão. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Castro Meira e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator. Sustentou oralmente a Dra. Paula Nelly Dionigi, pelo recorrente. 2003-12-01 2003-06-17 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJ jurisprudencia_stj_643a11f508549764c19887d3a36d0bbd1817ff18 http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+271927+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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