REsp 209297 / SP

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, por maioria, vencido o Sr. Ministro Francisco Peçanha Marti...

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Kaituhi matua: Paulo Medina
Hōputu: Acórdão
Reo:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2003
Editora:DJ
Assuntos:Direito ambiental
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description Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, por maioria, vencido o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Os Srs. Ministros Eliana Calmon e Franciulli Netto votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Eliana Calmon.
editora DJ
format Acórdão
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notas Segunda Turma
publishDate 2003
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling REsp 209297 / SP Paulo Medina Segunda Turma Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, por maioria, vencido o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Os Srs. Ministros Eliana Calmon e Franciulli Netto votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Eliana Calmon. 2003-03-10 2002-12-03 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJ jurisprudencia_stj_6559d20b61ec5dc2d2a9e88815918ac89e2f7871 http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+209297+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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