HC 60654 / PE

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e os Srs. Min...

Full beskrivning

Sparad:
Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare: Nilson Naves
Materialtyp: Acórdão
Språk:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2009
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
Länkar:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=HC+inpath%28CLAP%29+and+60654+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Sexta Turma
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description Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e os Srs. Ministros Og Fernandes e Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ/MG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Paulo Gallotti. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nilson Naves. O Dr. Tyago Diniz Vázquez fez sustentação oral pela parte, Samuel Menezes Collier.
editora DJE
format Acórdão
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institution Jurisprudência
language Português
notas Sexta Turma
publishDate 2009
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling HC 60654 / PE Nilson Naves Sexta Turma Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e os Srs. Ministros Og Fernandes e Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ/MG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Paulo Gallotti. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nilson Naves. O Dr. Tyago Diniz Vázquez fez sustentação oral pela parte, Samuel Menezes Collier. 2009-03-09 2008-12-11 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJE jurisprudencia_stj_664629f01e932f9ab618e07ff8f52e4097df1df4 http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=HC+inpath%28CLAP%29+and+60654+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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