REsp 1676462 / MG

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso do IBAMA; conheceu em parte do recurso de Alaésio Guedes Moraes e, nessa parte, negou-lhe...

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Päätekijä: Herman Benjamin
Aineistotyyppi: Acórdão
Kieli:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2019
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
Linkit:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1676462+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Segunda Turma
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description Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso do IBAMA; conheceu em parte do recurso de Alaésio Guedes Moraes e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães e Francisco Falcão (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator."
editora DJE
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language Português
notas Segunda Turma
publishDate 2019
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling REsp 1676462 / MG Herman Benjamin Segunda Turma Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso do IBAMA; conheceu em parte do recurso de Alaésio Guedes Moraes e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães e Francisco Falcão (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator." 2019-03-12 2018-06-07 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJE jurisprudencia_stj_6d73404fea57f7eb4bd65bbf4f64d2147ef7381f http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1676462+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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