ProAfR no REsp 1770760 / SC
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) e, por unanimidade, suspender a tramitação de processos em tod...
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|---|---|
| Format: | Acórdão |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online Access: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=ProAfR+no+REsp+inpath%28CLAP%29+and+1770760+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Seção |
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| author | Benedito Gonçalves |
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| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) e, por unanimidade, suspender a tramitação de processos em todo território nacional, inclusive que tramitem nos juizados especiais , conforme proposta do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Sr. Ministro Relator os Ministros Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Herman Benjamin e Og Fernandes e, nos termos do art. 257-B do RISTJ, os Srs. Ministros Francisco Falcão e Napoleão Nunes Maia Filho Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. |
| editora | DJE |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Primeira Seção |
| publishDate | 2019 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
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ProAfR no REsp 1770760 / SC
Benedito Gonçalves
Primeira Seção
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos
recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) e, por unanimidade,
suspender a tramitação de processos em todo território nacional,
inclusive que tramitem nos juizados especiais , conforme proposta do
Sr. Ministro Relator. Votaram com o Sr. Ministro Relator os
Ministros Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa,
Gurgel de Faria, Herman Benjamin e Og Fernandes e, nos termos do
art. 257-B do RISTJ, os Srs. Ministros Francisco Falcão e Napoleão
Nunes Maia Filho Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell
Marques.
2019-05-07
2019-04-30
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJE
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Direito Ambiental
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