REsp 1603035 / RJ
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça prosseguindo o julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Regina Helena Costa, por unanimidade, dar provimento recurso especial da CSN para determi...
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Acórdão |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2017 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online Access: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1603035+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Turma |
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|---|---|
| author | Benedito Gonçalves |
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| author_sort | Benedito Gonçalves |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça prosseguindo o julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Regina Helena Costa, por unanimidade, dar provimento recurso especial da CSN para determinar o retorno dos autos à origem para realização da prova pericial e julgar prejudicados os recursos especiais do MPF, do IBAMA e dos Defensores da Terra, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa (voto-vista) e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. |
| editora | DJE |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Primeira Turma |
| publishDate | 2017 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
| record_format | jurisprudencia_stj |
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REsp 1603035 / RJ
Benedito Gonçalves
Primeira Turma
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça prosseguindo o julgamento, após o voto-vista da
Sra. Ministra Regina Helena Costa, por unanimidade, dar provimento
recurso especial da CSN para determinar o retorno dos autos à origem
para realização da prova pericial e julgar prejudicados os recursos
especiais do MPF, do IBAMA e dos Defensores da Terra, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina
(Presidente), Regina Helena Costa (voto-vista) e Gurgel de Faria
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
2017-03-31
2017-03-07
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJE
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Direito Ambiental
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