REsp 1837382 / SC
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista regimental do Sr. Ministro-Relator, a Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso do M...
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Acórdão |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1837382+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
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|---|---|
| author | Herman Benjamin |
| author_facet | Herman Benjamin |
| author_sort | Herman Benjamin |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista regimental do Sr. Ministro-Relator, a Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso do Ministério Público Federal; conheceu em parte do recurso de Santa Tereza Agro Pastoril e Participações Ltda. e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Herman Benjamin." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator." |
| editora | DJE |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Segunda Turma |
| publishDate | 2021 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
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REsp 1837382 / SC
Herman Benjamin
Segunda Turma
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""Prosseguindo-se no julgamento, após o
voto-vista regimental do Sr. Ministro-Relator, a Turma, por
unanimidade, não conheceu do recurso do Ministério Público Federal;
conheceu em parte do recurso de Santa Tereza Agro Pastoril e
Participações Ltda. e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos
do voto do Sr. Ministro Herman Benjamin." Os Srs. Ministros Og
Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães e Francisco
Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator."
2021-08-03
2021-04-27
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJE
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