EREsp 628588 / SP
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça "Preliminarmente, em questão de ordem, a Seção, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Luiz Fux (Presidente), Teori Albino Zavascki e Denise Arru...
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| 第一著者: | |
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| フォーマット: | Acórdão |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2009 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| オンライン･アクセス: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=EREsp+inpath%28CLAP%29+and+628588+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Seção |
| 要約: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça "Preliminarmente, em questão de ordem, a Seção, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Luiz Fux (Presidente), Teori Albino Zavascki e Denise Arruda, indeferiu o pedido de adiamento do feito e, no mérito, por unanimidade, conheceu dos embargos, mas lhes negou provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora." Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Teori Albino Zavascki, Castro Meira, Denise Arruda, Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. Compareceu à sessão o Dr. JOSÉ MAURÍCIO CAMARGO DE LAET, pelo embargado. |
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