REsp 1443290 / GO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça prosseguindo o julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Regina Helena Costa, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa...
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Acórdão |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| 在线阅读: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1443290+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Turma |
| 总结: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça prosseguindo o julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Regina Helena Costa, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa (voto-vista), Gurgel de Faria e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com o Sr. Ministro Relator. |
|---|