HC 114913 / DF
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Nilson Naves, concedendo a ordem de habeas corpus, e o voto da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, acompanhando o voto do Sr. Ministro Relator, acordam...
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| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Acórdão |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| 在线阅读: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=HC+inpath%28CLAP%29+and+114913+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Sexta Turma |
| 总结: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Nilson Naves, concedendo a ordem de habeas corpus, e o voto da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, acompanhando o voto do Sr. Ministro Relator, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, denegar a ordem de habeas corpus nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencido o Sr. Ministro Nilson Naves, que a concedia. Os Srs. Ministros Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE) e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nilson Naves. |
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