HC 92822 / SP
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por maioria, denegar a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que lavrará o acórdão. Votaram c...
Sparad:
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| Materialtyp: | Acórdão |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2008 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Länkar: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=HC+inpath%28CLAP%29+and+92822+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Quinta Turma |
| Sammanfattning: | Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por maioria, denegar a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que lavrará o acórdão. Votaram com o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho os Srs. Ministros Felix Fischer e Laurita Vaz. Votaram vencidos os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima e Jorge Mussi, que concediam a ordem. Sustentou oralmente: Dr. Luös Carlos Dias Torres (p/ pacte). |
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