HC 92822 / SP

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por maioria, denegar a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que lavrará o acórdão. Votaram c...

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Auteur principal: Arnaldo Esteves Lima
Format: Acórdão
Langue:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2008
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
Accès en ligne:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=HC+inpath%28CLAP%29+and+92822+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Quinta Turma
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description Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por maioria, denegar a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que lavrará o acórdão. Votaram com o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho os Srs. Ministros Felix Fischer e Laurita Vaz. Votaram vencidos os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima e Jorge Mussi, que concediam a ordem. Sustentou oralmente: Dr. Luös Carlos Dias Torres (p/ pacte).
editora DJE
format Acórdão
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institution Jurisprudência
language Português
notas Quinta Turma
publishDate 2008
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling HC 92822 / SP Arnaldo Esteves Lima Quinta Turma Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por maioria, denegar a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que lavrará o acórdão. Votaram com o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho os Srs. Ministros Felix Fischer e Laurita Vaz. Votaram vencidos os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima e Jorge Mussi, que concediam a ordem. Sustentou oralmente: Dr. Luös Carlos Dias Torres (p/ pacte). 2008-10-13 2008-06-17 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJE jurisprudencia_stj_7e4ecda153a32fa0bb9990880e236e2804354f4a http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=HC+inpath%28CLAP%29+and+92822+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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