HC 18365 / PA
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem para anular o feito desde o recebimento da denúncia. Os Srs. Ministros Gilson Dipp, Jorge Scartezzini e Edson Vidigal...
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
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| Fformat: | Acórdão |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2001 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=HC+inpath%28CLAP%29+and+18365+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Quinta Turma |
| Crynodeb: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem para anular o feito desde o recebimento da denúncia. Os Srs. Ministros Gilson Dipp, Jorge Scartezzini e Edson Vidigal votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro José Arnaldo da Fonseca. |
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