CC 20454 / RO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer do conflito e o julgar procedente nos termos da decisão do Juízo suscitante, Juiz Federal da 2ª...
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
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| Hōputu: | Acórdão |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2000 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Urunga tuihono: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=CC+inpath%28CLAP%29+and+20454+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Terceira Seção |
| Whakarāpopototanga: | Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer do conflito e o julgar procedente nos termos da decisão do Juízo suscitante, Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, nos termos do voto do Ministro Relator. Votaram de acordo os Ministros GILSON DIPP, HAMILTON CARVALHIDO, JORGE SCARTEZZINI, EDSON VIDIGAL, FONTES DE ALENCAR e FERNANDO GONÇALVES. Ausentes, justificadamente, o Ministro WILLIAM PATTERSON e, ocasionalmente, o Ministro JOSÉ ARNALDO. |
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