REsp 897426 / SP
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do recurso, concedendo "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto da Sra. Ministr...
Guardado en:
| Autor principal: | Laurita Vaz |
|---|---|
| Formato: | Acórdão |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2008 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Acceso en línea: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+897426+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Quinta Turma |
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