REsp 2141730 / SP

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sra. Ministra-Relatora. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Impedido...

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Main Author: Maria Thereza De Assis Moura
Format: Acórdão
Language:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2025
Editora:DJEN
Assuntos:Direito ambiental
Online Access:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+2141730+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Segunda Turma
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description Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sra. Ministra-Relatora. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Impedido o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
editora DJEN
format Acórdão
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institution Jurisprudência
language Português
notas Segunda Turma
publishDate 2025
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling REsp 2141730 / SP Maria Thereza De Assis Moura Segunda Turma Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sra. Ministra-Relatora. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Impedido o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão. 2025-04-28 2025-04-22 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJEN jurisprudencia_stj_a2dbd45c8d8c4e2166e5d69f8d766d3366a3005c http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+2141730+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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