RHC 35122 / RS

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Mar...

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Bibliographic Details
Main Author: Laurita Vaz
Format: Acórdão
Language:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2013
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
Online Access:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=RHC+inpath%28CLAP%29+and+35122+inpath%28NUM%29
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editora DJE
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institution Jurisprudência
language Português
notas Quinta Turma
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publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling RHC 35122 / RS Laurita Vaz Quinta Turma Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Regina Helena Costa votaram com a Sra. Ministra Relatora. 2013-12-09 2013-11-26 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJE jurisprudencia_stj_a3652d7e806ea0431b9ad9c54a3a13d7ddff19dc http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=RHC+inpath%28CLAP%29+and+35122+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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