REsp 1213046 / MT
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministro...
Furkejuvvon:
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| Materiálatiipa: | Acórdão |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2020 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Liŋkkat: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1213046+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
| Čoahkkáigeassu: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Francisco Falcão. Dr(a). GUSTAVO LEONARDO MAIA PEREIRA(Procurador Federal), pela parte RECORRENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Dr(a). MARIO LUZ BONSAGLIA, pela parte RECORRIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL" |
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