AgRg no CC 152534 / SP
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Seba...
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Acórdão |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online adgang: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=AgRg+no+CC+inpath%28CLAP%29+and+152534+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Terceira Seção |
| Summary: | Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Nefi Cordeiro, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz. |
|---|