REsp 2224995 / MT
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso de Belarmino Jose Ribeiro, mas lhe negar provimento; conhecer do...
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|---|---|
| Format: | Acórdão |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2026 |
| Editora: | DJEN |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online Access: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+2224995+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
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|---|---|
| author | Maria Thereza De Assis Moura |
| author_facet | Maria Thereza De Assis Moura |
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| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso de Belarmino Jose Ribeiro, mas lhe negar provimento; conhecer do agravo para não conhecer do recurso especial do Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais - IBAMA, nos termos do voto da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. |
| editora | DJEN |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Segunda Turma |
| publishDate | 2026 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
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REsp 2224995 / MT
Maria Thereza De Assis Moura
Segunda Turma
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de
Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por
unanimidade, conhecer parcialmente do recurso de Belarmino Jose
Ribeiro, mas lhe negar provimento; conhecer do agravo para não
conhecer do recurso especial do Instituto Brasileiro Do Meio
Ambiente E Dos Recursos Naturais - IBAMA, nos termos do voto da Sra.
Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos,
Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
2026-05-18
2026-05-13
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJEN
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