REsp 2200069 / MT
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial para restabelecer a condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais ambientais, determinando o retorno dos autos ao...
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| Autore principale: | |
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| Natura: | Acórdão |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | DJEN |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Accesso online: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+2200069+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Turma |
| Riassunto: | Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial para restabelecer a condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais ambientais, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem para analisar o pedido subsidiário de redução do indenizatório fixado em primeiro grau, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Sérgio Kukina (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. |
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