REsp 2200069 / MT
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial para restabelecer a condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais ambientais, determinando o retorno dos autos ao...
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Acórdão |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | DJEN |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Linkit: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+2200069+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Turma |
| _version_ | 1868182162270846976 |
|---|---|
| author | Regina Helena Costa |
| author_facet | Regina Helena Costa |
| author_sort | Regina Helena Costa |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial para restabelecer a condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais ambientais, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem para analisar o pedido subsidiário de redução do indenizatório fixado em primeiro grau, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Sérgio Kukina (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. |
| editora | DJEN |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Primeira Turma |
| publishDate | 2025 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
| record_format | jurisprudencia_stj |
| spelling |
REsp 2200069 / MT
Regina Helena Costa
Primeira Turma
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, dar
parcial provimento ao recurso especial para restabelecer a
condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais
ambientais, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem
para analisar o pedido subsidiário de redução do indenizatório
fixado em primeiro grau, nos termos do voto da Sra. Ministra
Relatora.
Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Sérgio
Kukina (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
2025-05-21
2025-05-13
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJEN
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