REsp 213819 / PB
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, acordam, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do vo...
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| Autor principal: | |
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| Formato: | Acórdão |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2004 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Acesso em linha: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+213819+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
| Resumo: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, acordam, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Castro Meira, Francisco Peçanha Martins (voto-vista) e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente justificadamente o Sr. Ministro Franciulli Netto. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. |
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