AgInt no AREsp 497250 / RJ

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo Interno, apenas para se determinar a exclusão da multa prevista no art....

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Main Author: Napoleão Nunes Maia Filho
Format: Acórdão
Language:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2018
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
Online Access:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=AgInt+no+AREsp+inpath%28CLAP%29+and+497250+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Primeira Turma
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description Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo Interno, apenas para se determinar a exclusão da multa prevista no art. 557, § 2o. do CPC/1973, aplicada pela egrégia Corte local, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa (Presidente) e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.
editora DJE
format Acórdão
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institution Jurisprudência
language Português
notas Primeira Turma
publishDate 2018
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling AgInt no AREsp 497250 / RJ Napoleão Nunes Maia Filho Primeira Turma Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo Interno, apenas para se determinar a exclusão da multa prevista no art. 557, § 2o. do CPC/1973, aplicada pela egrégia Corte local, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa (Presidente) e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. 2018-05-21 2018-05-15 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJE jurisprudencia_stj_bc655a4b40b1017a971d87e7ee7e0cc8fa2a4c18 http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=AgInt+no+AREsp+inpath%28CLAP%29+and+497250+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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