CC 99294 / RO

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o Suscitante, Juízo de Direito da 1ª Vara de Cerejeiras - RO, nos termos do voto...

Ausführliche Beschreibung

Gespeichert in:
Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser: Maria Thereza De Assis Moura
Format: Acórdão
Sprache:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2009
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
Online-Zugang:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=CC+inpath%28CLAP%29+and+99294+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Terceira Seção
_version_ 1868182200054185984
author Maria Thereza De Assis Moura
author_facet Maria Thereza De Assis Moura
author_sort Maria Thereza De Assis Moura
collection Jurisprudência
description Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o Suscitante, Juízo de Direito da 1ª Vara de Cerejeiras - RO, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Votaram com a Relatora os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), Nilson Naves, Felix Fischer e Arnaldo Esteves Lima. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz.
editora DJE
format Acórdão
id jurisprudencia_stj_c22e914aa02e781a3061bfc0946bbedf88a33b0c
institution Jurisprudência
language Português
notas Terceira Seção
publishDate 2009
publisher Superior Tribunal de Justica
record_format jurisprudencia_stj
spelling CC 99294 / RO Maria Thereza De Assis Moura Terceira Seção Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o Suscitante, Juízo de Direito da 1ª Vara de Cerejeiras - RO, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Votaram com a Relatora os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), Nilson Naves, Felix Fischer e Arnaldo Esteves Lima. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz. 2009-08-21 2009-08-12 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJE jurisprudencia_stj_c22e914aa02e781a3061bfc0946bbedf88a33b0c http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=CC+inpath%28CLAP%29+and+99294+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
spellingShingle CC 99294 / RO
Maria Thereza De Assis Moura
Direito Ambiental
title CC 99294 / RO
title_full CC 99294 / RO
title_fullStr CC 99294 / RO
title_full_unstemmed CC 99294 / RO
title_short CC 99294 / RO
title_sort CC 99294 / RO
topic Direito Ambiental
url http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=CC+inpath%28CLAP%29+and+99294+inpath%28NUM%29