REsp 2159135 / SP
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, conhecer dos agravos de CESP - Companhia Energética de São Paulo e de Rio Paraná Energia S.A. par...
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| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Acórdão |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2026 |
| Editora: | DJEN |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online-Zugang: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+2159135+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
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|---|---|
| author | Maria Thereza De Assis Moura |
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| author_sort | Maria Thereza De Assis Moura |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, conhecer dos agravos de CESP - Companhia Energética de São Paulo e de Rio Paraná Energia S.A. para conhecer em parte dos recursos especiais e, nessa parte, negar-lhes provimento; conhecer do recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Impedido o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. |
| editora | DJEN |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Segunda Turma |
| publishDate | 2026 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
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REsp 2159135 / SP
Maria Thereza De Assis Moura
Segunda Turma
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de
Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por
unanimidade, conhecer dos agravos de CESP - Companhia Energética de
São Paulo e de Rio Paraná Energia S.A. para conhecer em parte dos
recursos especiais e, nessa parte, negar-lhes provimento; conhecer
do recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA e lhe dar parcial provimento, nos termos
do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco
Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
Impedido o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze.
2026-05-18
2026-05-13
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJEN
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