REsp 519365 / SP
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, negando provimento ao recurso dos autores e dando parc...
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Acórdão |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2005 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online-ссылка: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+519365+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
| _version_ | 1868182211298066432 |
|---|---|
| author | Eliana Calmon |
| author_facet | Eliana Calmon |
| author_sort | Eliana Calmon |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, negando provimento ao recurso dos autores e dando parcial provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo, a Turma, por maioria, deu parcial provimento ao recurso dos autores e negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do voto da Sra. Ministra-Relatora. Vencido o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins." Os Srs. Ministros Franciulli Netto e João Otávio de Noronha votaram com a Sra. Ministra Relatora. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Castro Meira. |
| editora | DJ |
| format | Acórdão |
| id | jurisprudencia_stj_c67e786b74f89b6e1ee1e074ccfb874cfc5fda4b |
| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Segunda Turma |
| publishDate | 2005 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
| record_format | jurisprudencia_stj |
| spelling |
REsp 519365 / SP
Eliana Calmon
Segunda Turma
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça "Prosseguindo-se no julgamento, após o
voto-vista do Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, negando
provimento ao recurso dos autores e dando parcial provimento ao
recurso da Fazenda do Estado de São Paulo, a Turma, por maioria, deu
parcial provimento ao recurso dos autores e negou provimento ao
recurso da Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do voto da
Sra. Ministra-Relatora. Vencido o Sr. Ministro Francisco Peçanha
Martins." Os Srs. Ministros Franciulli Netto e João Otávio de
Noronha votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Castro Meira.
2005-04-04
2004-12-16
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJ
jurisprudencia_stj_c67e786b74f89b6e1ee1e074ccfb874cfc5fda4b
http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+519365+inpath%28NUM%29
Direito Ambiental
por
text/html
|
| spellingShingle | REsp 519365 / SP Eliana Calmon Direito Ambiental |
| title | REsp 519365 / SP |
| title_full | REsp 519365 / SP |
| title_fullStr | REsp 519365 / SP |
| title_full_unstemmed | REsp 519365 / SP |
| title_short | REsp 519365 / SP |
| title_sort | REsp 519365 / SP |
| topic | Direito Ambiental |
| url | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+519365+inpath%28NUM%29 |