REsp 596752 / TO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça por unanimidade, conheceu do recurso, mas lhe negou provimento. Os Srs. Ministros Jorge Scartezzini, Laurita Vaz, José Arnaldo da Fonseca e Felix Fischer...
Furkejuvvon:
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| Materiálatiipa: | Acórdão |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2004 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Liŋkkat: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+596752+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Quinta Turma |
| Čoahkkáigeassu: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça por unanimidade, conheceu do recurso, mas lhe negou provimento. Os Srs. Ministros Jorge Scartezzini, Laurita Vaz, José Arnaldo da Fonseca e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator. |
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